UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS
LICENCIATURA EM HISTÓRIA
DISCENTE: RAFAEL DOS SANTOS BARROS
ORIENTADOR: MARCELO HENRIQUE DIAS
Título: O espólio das terras jesuíticas do Camamu: direito, atores e conflitos na segunda metade do século XVIII
RESUMO DO PROJETO
O presente projeto define um plano de investigação sobre o destino das terras jesuíticas chamadas Fundo das Doze Léguas, ou Terras do Camamu, após a proscrição da Companhia de Jesus do Império Português, em 1759. Essa grande sesmaria, que ocupava o território correspondente a uma ampla zona costeira entre os atuais municípios de Nilo Peçanha e Itacaré, no estado da Bahia, foi objeto de uma longa disputa entre antigos arrendatários dos jesuítas, alguns potentados privados e a câmara de Camamu, O estudo sobre o Prodireito à terra e os conflitos daí decorrentes nos permite compreender o direito como espaço de conflito, do ponto de vista thompsoniano, o que implica em reconstituir os sujeitos históricos, enquanto atores sociais. Partindo desta orientação teórica, pretendemos levantar e organizar - em forma de repertório temático, cronológico e onomástico - a documentação correspondente aos embates jurídicos em torno das referidas terras, com o objetivo de identificar os atores sociais, suas demandas e suas justificativas, ancoradas que estavam no direito sobre a posse e a propriedade da terra no Império Luso.
PALAVRAS-CHAVE: Terras do Camamu, Direito a terra, Repertório de fontes, Conflito
